Autor: Rebelo de Almeida - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 30 de julho de 2021 O fundo de capitalização de empresas afetadas pela pandemia foi criado esta semana iniciando desde logo com uma dotação de 320 milhões de euros, que teve origem em empréstimos [...]
Autor: Carlos Pereira da Silva - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 21 de maio de 2021 Hoje, mais do que nunca, a investigação e desenvolvimento de medicamentos, entre os quais as vacinas, revestem uma importância fulcral no dia a dia das pessoas, quer [...]
Autor: Rebelo de Almeida - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 11 de junho de 2021 Nestes tempos de pandemia temos de nos habituar às regras que, em cada momento, nos são impostas. Assim, novas regras vão entrar em vigor a 14 e a 28 [...]
Autor: Miguel Fortunato - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 07 de maio de 2021 O estado de emergência que vigorou em Portugal cessou, passando a vigorar o estado de calamidade aprovado ao abrigo da Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova [...]
Autor: Manuel Rebanda & Associados Data: 15 de abril de 2021 Perante o grave contexto epidemiológico vivido em janeiro de 2021, foi aprovada a Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que estabeleceu um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas [...]
Autor: David Coelho Mendes - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 02 de Abril de 2021 Foi apresentado aos parceiros sociais, esta semana, na quarta-feira, o Livro Verde para o Futuro do Trabalho, da iniciativa do Governo, o qual anuncia, entre outros, 21 pontos [...]
Autor: Miguel Fortunato - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 9 de Outubro de 2020 O regime extraordinário de proteção dos arrendatários foi, mais uma vez, alvo de um alargamento temporal, através da Lei n.º 58-A/2020, de 30 de setembro que altera pela sexta vez a Lei [...]
Autor: Marisa Ferreira Antunes - Advogada Publicado por: Diário de Coimbra Data: 7 de Maio de 2020 Por resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, do passado dia 30 de abril, com entrada em vigor em 3 de maio, Portugal passou do estado de emergência [...]
Autor: David Coelho Mendes - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 30 de Outubro de 2020 Logo após o decretamento da situação de pandemia por parte da Organização Mundial da Saúde, o Governo aprovou, com o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, todo [...]
Autor: David Coelho Mendes - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 12 de Fevereiro de 2021 Na sequência de um esclarecimento prestado pelo Governo, no final da semana passada, (re)colocou-se a questão de saber quem deve custear as despesas dos trabalhadores em regime de [...]
