Autor: Silva Rebelo - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 04 de Dezembro de 2020 O Decreto-Lei n.º 62-A/2020 de 3 de setembro, veio alterar algumas das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19. Foi concedida uma maior proteção dos trabalhadores [...]
Autor: Silva Rebelo - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 05 de Fevereiro de 2021 Com o escalar da situação da pandémica provocada pela Covid-19, têm vindo a crescer as restrições à circulação e imposições de medidas, que culminaram com um confinamento em muito [...]
Autor: Silva Rebelo - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 16 de Outubro de 2020 No passado dia 01 de Outubro foi publicado o Decreto-Lei n.º 79-A/2020 que estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho tendo em vista a minimização de [...]
Autor: Carlos Pereira da Silva - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 23 de Outubro de 2020 Foi publicado no passado dia 19 de Outubro, entrando em vigor no dia seguinte, o diploma que alterou o regime do apoio extraordinário à retoma progressiva de [...]
Autor: Carlos Pereira da Silva - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 11 de Dezembro de 2020 Em tempos de risco, incerteza e insegurança, como são estes que vivemos, à boleia de uma pandemia mundial, certas questões existem que interpelam o que de mais [...]
Autor: Carlos Pereira da Silva - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 29 de Janeiro de 2021 No passado dia 21 de Janeiro, foi afirmado pelo Primeiro-Ministro, em conferência de imprensa e após o anúncio do encerramento das escolas, a suspensão dos prazos judiciais [...]
Autor: João Silva Rebelo - Advogado Publicado por: Diário de Aveiro Data: Julho 2020
