PORTUGAL, UM PARAÍSO FISCAL PARA O MERCADO DAS CRIPTOMOEDAS
Autor: Marisa Ferreira Antunes - Advogada Publicado por: Diário de Coimbra Data: 18 de junho de 2021
A Lei da Investigação Clínica
Autor: Carlos Pereira da Silva - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 21 de maio de 2021 Hoje, mais do que nunca, a investigação e desenvolvimento de medicamentos, entre os quais as vacinas, revestem uma importância fulcral no dia a dia das pessoas, quer [...]
Desconfinamento: duas novas fases
Autor: Rebelo de Almeida - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 11 de junho de 2021 Nestes tempos de pandemia temos de nos habituar às regras que, em cada momento, nos são impostas. Assim, novas regras vão entrar em vigor a 14 e a 28 [...]
AS NOVAS ALTERAÇÕES AO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA DE ATIVIDADE EM EMPRESAS E MICROEMPRESAS EM SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL
Autor: Manuel Rebanda & Associados, Sociedade de Advogados, SP.RL Data: 25 de maio de 2021 De modo a fazer face às fortes perturbações que a pandemia da doença COVID-19 tem originado no seio da atividade económica, têm sido adotadas diversas medidas excecionais, de apoio à manutenção [...]
ESTADO DE CALAMIDADE
Autor: Miguel Fortunato - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 07 de maio de 2021 O estado de emergência que vigorou em Portugal cessou, passando a vigorar o estado de calamidade aprovado ao abrigo da Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova [...]
Cessação da suspensão dos prazos processuais e procedimentais (Lei n.º 13-B/2021, de 5 de abril)
Autor: Manuel Rebanda & Associados Data: 15 de abril de 2021 Perante o grave contexto epidemiológico vivido em janeiro de 2021, foi aprovada a Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que estabeleceu um regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais decorrente das medidas adotadas [...]
Atualização das medidas de apoio a empresas e trabalhadores no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Autor: Manuel Rebanda & Associados, Sociedade de Advogados, SP.RL Data: 07 de abril de 2021 Perante a situação epidemiológica que Portugal atravessa, e tomando em consideração as crescentes dificuldades económicas e financeiras sentidas pelas empresas e os seus trabalhadores, foi publicado em Diário da República, o [...]
O FUTURO DO TELETRABALHO, ENTRE O VERDE E O BRANCO
Autor: David Coelho Mendes - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 02 de Abril de 2021 Foi apresentado aos parceiros sociais, esta semana, na quarta-feira, o Livro Verde para o Futuro do Trabalho, da iniciativa do Governo, o qual anuncia, entre outros, 21 pontos [...]
União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português
Autores: Danilo Porfirio de Castro Vieira, Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes - Advogados Data: 31 de março de 2021 O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural. 1. [...]
O NOVO REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS
Autor: Carlos Pereira da Silva - Advogado Publicado por: Diário de Coimbra Data: 26 de Março de 2021 Recentemente foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29.01.2021, o qual introduziu no nosso ordenamento jurídico o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE). [...]