A Residência Alternada e as Decisões dos Tribunais

Em caso de divórcio ou separação, há necessidade de fixar um regime de convívios dos filhos com ambos os progenitores. Neste âmbito, existem dois modelos distintos: o modelo da residência exclusiva ou residência única e o da residência alternada em que a criança reparte o seu tempo entre as residências de ambos os pais. [...]

By |2025-07-22T12:24:50+00:0022/07/2025|direitos criança, Família|

União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português

Autores: Danilo Porfirio de Castro Vieira, Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes - Advogados Data: 31 de março de 2021 O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural. 1. [...]

By |2025-02-21T13:36:37+00:0001/04/2021|Família|
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