União estável e lusofonia: Ensaio comparativo entre o Direito brasileiro e Direito português
Autores: Danilo Porfirio de Castro Vieira, Daniella Rebelo dos Santos Chaves e Marisa Antunes - Advogados Data: 31 de março de 2021 O Direito de Família desprendeu-se do modelo tradicional e pré-moderno de instituição familiar, sendo apresentado aos princípios moderno-liberais de dignidade, autonomia da vontade e isonomia plural. 1. [...]